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Atendimento impecável, organização e comprometimento com o cliente: encontrei tudo isso com a equipe Ramos. Agora, tenho muito mais tranquilidade e confiança para seguir com as atividades da minha empresa.
João V.
Coordenador Jurídico da JV Logística de Mercados.
OAB/RS 43.102
Diretora Operacional do escritório desde 2012, atua à frente da equipe técnica, implementando e aprimorando práticas de gestão estratégica. Trabalha diretamente com os clientes, desenvolvendo práticas com objetivo de aumentar os resultados da empresa, mediante a utilização de seus conhecimentos jurídicos aplicados ao contexto macroeconômico.
OAB/RS 54.014
Sócio fundador do Escritório Ramos Advogados. Compõe o corpo diretivo do Escritório.
Desenvolve suas atividades, com foco em estratégia de melhorias e aprimoramento das peças processuais. Sólida atuação nas áreas de práticas do Direito Empresarial e Bancário.
Direito Trabalhista
Alguns aspectos configuram quebra de contrato, incluindo ações cometidas pela empresa e ações cometidas pelos funcionários. Para evitar essas situações, é fundamental contar com uma assessoria jurídica apta a orientar cada situação. Uma das causas que pode provocar rompimento é a falta patronal, que ocorre quando o empregador falha em suas obrigações, resultando numa rescisão indireta. Um exemplo é a não efetivação dos recolhimentos do FGTS ou seu recolhimento de forma irregular, uma vez que sua obrigatoriedade está estabelecida na CLT.
Direito de Instituição Financeira
É preciso ficar atento: o banco comprador só pode ser responsabilizado pelos erros da instituição adquirida quando houver previsão específica disso no contrato de transferência entre as instituições. Além disso, é preciso verificar se o contrato especifica depósitos passados e futuros, e sobre assumir todas as responsabilidades de todos os bancos que foram comprados (pois pode acontecer uma reação em cadeia: um banco compra outro, que é comprado por outro e um terceiro banco comprador acabar responsável pelos clientes do primeiro banco comprado). Por isso é fundamental contar com assessoria jurídica na hora de ler e revisar os contratos e negociações.
Soluções para Condomínios
A principal lei que rege os condomínios é o Código Civil, que foi instituído em 2003. Além dele, devem ser observadas as Convenções de Condomínio e o Regimento Interno. Há também leis sobre mudanças, silêncio, animais de estimação, dedetização, antifumo, alterações de fachadas etc. Muitas dessas questões podem causar polêmicas e conflitos dentro do condomínio e, por isso, é fundamental que tanto síndicos quanto administradores de condomínio tenham total ciência dessas normas e apoio jurídico de qualidade.
Direito Contratual
O ideal é que sim. Afinal, ao abrir uma empresa, você assume diversos deveres em relação à sociedade, além de muitos compromissos com o governo. Além disso, assume também a responsabilidade com futuros colaboradores e clientes. Cada contrato firmado é um termo de responsabilidade e, por isso, a assessoria jurídica se faz essencial para garantir a tranquilidade e completa eficiência.
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